Mengar E Federico Advogados e Associados
Já bastante divulgado na imprensa, o novo marco legal de proteção a aposentados e pensionistas do INSS voltou ao centro do debate após a sanção
Uma nova legislação altera a rotina de hospitais e unidades de saúde em todo o país. A Lei nº 15.288/2025, sancionada em dezembro, determina que hospitais públicos
O salário mínimo nacional foi reajustado em 6,79% para 2026, passando de R$ 1.518 para R$ 1.621. O aumento de R$ 103 começa a valer a partir de
Ministros decidiram, por unanimidade, regras para remuneração de vítimas de violência doméstica e familiar afastadas do local de trabalho Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram,
No dia a dia, muitas pessoas acreditam que planejar a aposentadoria é algo distante, uma preocupação para o futuro. No entanto, quando o assunto é
O Governo Federal começou nesta segunda-feira (3) o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita