Lei amplia conceito de magistério e afeta aposentadoria
A Lei nº 15.326/2026 promoveu alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ao ampliar o conceito de profissionais do magistério na educação básica, com especial destaque para a educação infantil. A mudança reforça o princípio da integralidade entre cuidar, brincar e educar, reconhecendo que essas dimensões são indissociáveis no processo pedagógico. Embora a alteração tenha natureza […]